Movimentos Sociais: Resistir para existir!
Nos últimos anos, tem sido possível observar o crescimento de movimentos sociais, que têm assumido diferentes formas de participação – tanto nas ruas, quanto nas redes. Oriundos de diversos contextos e culturas, cada um pertence a uma dada realidade. Mas, afinal, qual é o papel dos movimentos sociais?
Os papéis são diversos, dentre eles, o mais importante é a representação de povos e grupos, onde a defesa dos interesses coletivos é a questão mais relevante. Tal representatividade dá visibilidade às minorias que necessitam ser mais ouvidas, que necessitam de atenção – negligenciada tanto pelo Estado, quanto pela maioria dos cidadãos. Nesse sentido, os movimentos sociais têm feito grande diferença na vida política – contribuindo de forma significativa para proposituras de projetos e políticas públicas a serem aplicadas na sociedade.
Podemos citar movimentos sociais que contribuíram e contribuem ativamente para diminuir as desigualdades sociais como, por exemplo, o movimento feminista; que por sua vez, luta para trazer visibilidade e igualdade de direitos entre os gêneros. Outros movimentos também muito importantes, no contexto brasileiro, são: o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MSTS) e os demais movimentos que defendem a população negra, crianças e adolescentes, mulheres, comunidade LGBT, dentre outros. Tais movimentos são de extrema importância para a manutenção do Estado Democrático de Direito, exercendo assim o artigo n° 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Em contrapartida, os movimentos sociais e os seus integrantes estão a cada ano sofrendo intensas retaliações e censuras, tanto pelo Estado, quanto pela sociedade em geral, por estarem lutando em defesa da minoria e questionando as inúmeras atividades ilícitas, praticadas principalmente pela elite.
Por diversas vezes, tais ações ilícitas são denunciadas aos poderes competentes, como, por exemplo, o Ministério Público (MP). Infelizmente, muitas vezes tais instituições jurídicas falham por não promoverem as devidas investigações, descumprindo o papel constitucional.
No contexto político atual, com esse novo governo, está em risco o que há de mais importante para a manutenção do Estado Democrático: a liberdade de expressão, a liberdade de participação, a liberdade artística e cultural, o que tem chamado atenção de diversas organizações mundiais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Anistia Internacional (AI), dentre outras.
“Tudo o que é silenciado chamará para ser ouvido, ainda que silenciosamente”, afirmava Margaret Eleanor Atwood; em tempos de censura é preciso resistir para existir. Chamemos a atenção e nos engajemos nos movimentos sociais, para estarem mais do que nunca juntos, para lutarem contra as novas ameaças e as regressões de direitos.
Redator: Vítor Cardoso Alves Representante do Comitê Nacional de Participação de Adolescentes (CPA) CORIA Brasil